Leiria, 14 Fev (Lusa) - A Associação de Pais
do Instituto D. João V (IDJV) no Louriçal, Pombal,
acusou hoje a direcção pedagógica do estabelecimento
de ensino de estar ilegalmente a cobrar o transporte de crianças,
coagindo os pais a pagar.
Em carta enviada no dia 30 de Janeiro à ministra da
Educação, a que a agência Lusa teve hoje
acesso, a Associação de Pais frisa que a direcção
pedagógica decidiu "passar a cobrar o transporte
de crianças que se encontravam fora da área pedagógica,
omitindo a situação no acto de matrícula,
conforme decorre da lei".
Na carta, Manuela Ramos, presidente da Associação
de Pais do IDJV, afirma desconhecer a razão pela qual
a direcção da escola decidiu, em Outubro, "já no
decurso das aulas, comunicar aos pais, através dos motoristas
dos autocarros, de que teriam que efectuar o referido pagamento".
"A maioria dos pais, desconhecendo a lei, procedeu ao
seu pagamento, mas houve uma minoria que se recusou a pagar" e
acabou por informar a Associação de Pais do sucedido.
A escola é ainda acusada de coagir os encarregados
de educação a pagarem o transporte "chegando
mesmo a tomar medidas extremas, como por exemplo, retirar o
dinheiro dos almoços do cartão escolar (tipo
multibanco) das crianças, como forma de pagamento ".
"Desprevenidas, sem saldo no cartão e desconhecendo
esta atitude por parte da escola, [as crianças] ficaram
sem poder tomar a sua refeição, o que se traduz
num verdadeiro atentado à dignidade humana", sublinha.
Na missiva, a responsável da Associação
de Pais exige a intervenção "adequada e
atempada" da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e acrescenta "estranhar" a
actuação da Inspecção-Geral de
Educação do Centro (IGEC).
A Associação de Pais contactou a IGEC, solicitando
a sua intervenção, mas, acusa Manuela Ramos,
a inspectora encarregue da investigação terá,
alegadamente, "contactado pais, segundo critério
dado pela direcção pedagógica [do Instituto
D. João V]", a entidade fiscalizada.
Manuela Ramos frisa que é a associação
de pais "representante legal dos pais e encarregados de
educação" que tem de se pronunciar, garantindo
que aquela não foi oficialmente contactada pela IGEC
na sequência da queixa.
"Esperamos não estar perante uma situação
promíscua", frisa a presidente da associação
de pais, ameaçando recorrer, se necessário, às
instâncias judiciais.
A agência Lusa tentou obter uma reacção
de Daniela Moço, directora pedagógica do Instituto
D. João V, mas fonte do estabelecimento de ensino básico
e secundário disse que aquela responsável se
encontrava ausente.
Não foi igualmente possível obter, em tempo útil,
uma reacção do Ministério da Educação
sobre a denúncia enviada à ministra Maria de
Lurdes Rodrigues.
