Em Ranha de S. João, uma pequena localidade da freguesia de Vermoil, em Pombal, o cemitério local, que os moradores dizem ser 'privado', é gerido por uma comissão que, há mais de 40 anos, decide quem pode ou não ser ali sepultado. O espaço foi, nessa época, construído com o dinheiro do povo que, desde então, reclama a sua posse e a sua gestão. Que deveria pertencer à Junta de Freguesia, segundo admite Ilídio Mota, autarca de Vermoil, justificando ser sua pretensão chegar a um "entendimento cordial" para que a gestão do espaço passe para a autarquia, como está previsto na lei.
Há uma semana, a morte de um homem, de 35 anos, residente há cinco na localidade, acendeu a polémica. A mãe do defunto contactou a comissão, no sentido de o filho vir a ser ali enterrado. De acordo com a comissão, que admite não haver qualquer regulamento escrito do cemitério, só são ali sepultados os naturais da localidade. A excepção é feita aos que, sendo apenas residentes, adquiram um terreno. Como a família não tinha posses para o fazer, José de Sousa, um dos dois elementos que compõem a comissão, esclareceu que "teria que ser feita uma reunião para analisar o caso". "A pessoa que morreu não era da Ranha e eu não podia decidir enterrá-lo correndo o risco de a população me vir acusar de estar a beneficiar alguém de fora", esclareceu, para sublinhar, quando questionado sobre isso, que, se a mulher tivesse dinheiro para comprar o terreno não teria dúvidas em autorizar o enterro. "Qualquer pessoa pode comprar lá um terreno", explicou.
Esta regra, que se mantém desde há 40 anos, preocupa o presidente da Junta. Ilídio Mota considera que deveria ser seguido o princípio genérico dos cemitérios, segundo o qual todos os residentes da área têm direito a inumação independentemente de adquirirem sepultura.
As contas do cemitério são outro dos pontos de discórdia. Manuel Ferreira, da Assembleia de Freguesia de Vermoil, assegura que "nunca aquela comissão prestou contas". José de Sousa confirma, justificando que "a Junta nunca pediu para as ver".
A comissão não tem limite de tempo nos seus mandatos. A actual está em funções desde há dez anos.

Cemitérios são públicos
Alexandre Zagalo, jurista, ouvido pelo JN, esclarece que "os cemitérios têm que ser geridos pelo poder público", sublinhando que "não há a figura dos cemitérios privados". São as instituições e associações de direito público quem tem a missão de gerir esses espaços. O jurista esclarece que a única possibilidade de haver uma comissão a gerir uma infra-estrutura desse género é que ela seja nomeada por uma entidade pública (Junta ou Câmara Municipal). "Mas terão sempre que prestar contas à entidade gestora", frisa. "Nos cemitérios, a única razão para impedir um enterramento será a falta de espaço. Se a família mostra vontade em que seja ali sepultado, presume-se que seja essa a vontade do defunto. E os direitos de personalidade não se extinguem com a morte", diz.