Até onde o responsável de uma empresa municipal pode constituir uma sociedade com, praticamente, o mesmo objecto social? Foi essa a questão levantada pelo vereador socialista Sérgio Leal que, na última reunião do executivo da autarquia, anunciou que o administrador-executivo da “Pombal Viva, E.M.”, João Vila Verde, criou uma empresa que tem, no seu objecto social, algumas actividades que “colidem” com as da empresa municipal, o que revela uma “grande promiscuidade”.
De acordo com os estatutos da Pombal Viva, a empresa municipal “tem por objecto a construção, gestão, exploração, concessão e manutenção de espaços e equipamentos vocacionados para o turismo, cultura, desporto, lazer, e prossecução de actividades económicas, (…) e tem como objectivo final a promoção e desenvolvimento integrado e sustentado do concelho de Pombal”.
Já na página electrónica da Direcção Geral do Registo Notarial, é referido que a “Centralin” – matriculada em Janeiro passado na Conservatória do Registo Comercial de Pombal – tem como objecto social “a gestão, exploração e prestação de serviços no âmbito da actividade de hotelaria e afins; organização e promoção de eventos recreativos e culturais; promoção, animação e desenvolvimento turístico".
A nova empresa possui um capital de cinco mil euros, divididos entre João Vila verde e Jorge Lopes de Oliveira, sendo que este último está designado como o “responsável pela gerência”.
Agir em conformidade
De acordo com Sérgio Leal, “no global acho que a Pombal Viva é uma empresa que traz mais valia, mas, não posso deixar passar em claro esta situação. Considero que há uma grande promiscuidade e acho que o presidente da Câmara Municipal deve para agir em conformidade”. O vereador adiantou a’O ECO que aguarda uma posição pública da autarquia na próxima reunião do executivo em relação a esse assunto.
Já Narciso Mota afirmou que se João Vila Verde “não tiver qualquer ligação de gestão, penso que não há incompatibilidade”. Mas, Narciso Mota garantiu também que “vamos averiguar isso. Mas se houver, ou ele está de um lado ou está de outro”, e concluiu: “Às vezes é melhor tomar uma má medida que adiar por muitos anos e não a tomar. Temos que ser decisivos e determinados”.