Cego recebeu as pensões de um tio

A falta de um papel traduzido levou ontem o Tribunal de Leiria a adiar o início do julgamento de um invisual, acusado de burlar a segurança social francesa em 155 mil euros, ao assumir a identidade de um tio com o mesmo nome e apelido.
O arguido, Adelino Marques, de 71 anos, terá aproveitado os descontos feitos em França pelo tio para receber, durante 18 anos, uma pensão de velhice e um complemento de reforma da Caixa francesa.
Segundo a Acusação do Ministério Público, o esquema foi iniciado em Janeiro de 1982 e prolongou-se até Novembro de 2000. O arguido ter-se-á apercebido de que um tio – com o mesmo nome e apelido – tinha descontado para a Caixa francesa e estava dado como desaparecido, sem que a morte tivesse sido declarada.
Valendo-se disso, o alegado burlão requereu a pensão de reforma em nome do tio, dizendo que havia regressado a Portugal. Para tornar o pedido mais credível, juntou uma certidão de baptismo do familiar desaparecido e um atestado de vida e de residência, passado pela Junta de Freguesia de Albergaria-dos-Doze.
As instituições de protecção social francesas suspeitaram da burla, anos mais tarde, mas nessa altura já o invisual tinha conseguido tirar um bilhete de identidade em nome do tio. Voltou a enviar nova prova de vida, juntamente com uma cópia daquele documento, e as pensões continuaram a ser pagas.
Como as autoridades francesas continuavam a suspeitar do caso e não paravam de fazer perguntas, o invisual decidiu ‘matar’ o tio. E, em Novembro de 2000, conseguiu que uma médica de Monte Redondo assinasse uma certidão de óbito falsa, para pôr termo à burla.
A manobra, porém, foi tardia. O Ministério Público recebeu informações sobre a suposta ilegalidade, investigou-as e reuniu provas para formular a Acusação, constituindo arguidas quatro pessoas: o invisual, por crimes de burla e falsificação; um filho e um vizinho, por suspeita de auxílio na concretização do crime; e a médica, acusada de validar uma certidão de óbito falsa.
Em declarações ao CM, que revelou o caso há seis anos, o principal suspeito nega todas as acusações. “Nada disso é verdade”, garantiu Adelino Marques, agora com residência na Murzeleira, uma aldeia próxima de Pombal. (...)